Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Empresa condenada por não precaver fraudes

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

TJMG condena empresa de previdência privada

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

TJMG condena empresa que plagiou software

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo

prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel

Recurso em habeas corpus. Depositário infiel. Ausência de documentação comprobatória de ameaça à liberdade de locomoção do paciente.

Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência

Na primeira instância, a Justiça atendeu pedido do Senai e habilitou seus créditos, relativos a contribuições de natureza parafiscal, no processo de falência da mineradora, onde passaram a figurar na categoria de créditos com privilégio geral

Execução de título extrajudicial. Posterior decretação de falência do executado. Valor arrestado proveniente de caução prestada em ação cautelar de sustação de protesto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial e julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.